Acidentes de trabalho na construção civil crescem em 2011

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05/10/2011 12:48

A construção civil no Estado registrou um crescimento de 5,17% no primeiro semestre de 2011, comparado ao mesmo período de 2010. No ano passado, o segmento atingiu a maior taxa de expansão dos últimos 15 anos: 8,7%.

Porém, com o aumento no número de canteiros de obras, tornam-se mais frequentes os acidentes de trabalho. Entre agosto e setembro, cinco operários morreram e 16 ficaram feridos em casos no Estado.

A falta de segurança no trabalho motivou protestos, em março e junho deste ano, nas obras da Arena do Grêmio, em Porto Alegre. Na noite de domingo, alojamentos foram incendiados após a morte de um operário, atropelado ao atravessar a freeway. O Ministério Público do Trabalho e a Polícia Civil investigam o caso.

 É preciso fazer um treinamento

– Os acidentes na construção civil aumentaram bastante com o "boom" do setor. A falta de mão de obra leva muitas pessoas sem experiência a atuarem na área, e é preciso treiná-las para usar o Equipamento de Proteção Individual (EPI) - afirma o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil (Sticc), Valter Souza.

Para ele, as empresas investem  pouco em engenharia de segurança e, principalmente, na orientação.

– Boa parte de quem atua no setor é semi-analfabeto. Não adianta só dar o EPI, é preciso dizer para que serve e como usar - diz o secretário geral do Sticc, Gelson Santana.

Empresários afirmam que investem em segurança

Contrapondo a argumentação do Sticc, o vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) José Paulo Grings, também coordenador da comissão permanente de relações do trabalho da entidade, assegura que as empresas formais têm investido em equipes de Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (Sesmt):

– Porém, a informalidade é um problema sério, sobre o qual não temos controle. Além disso, é necessário fazer uma grande campanha de uso dos EPIs, pois as pessoas não gostam de usar capacete, botas, luvas. É comum pensarem que não vai acontecer com elas, pois sempre agiram assim e nunca tiveram problemas.

Para José Paulo, o número absoluto de acidentes no setor cresceu, mas, se for considerada proporcionalmente ao crescimento da construção civil, a quantidade diminuiu, devido às medidas tomadas pelas empresas.

Falta de uso de EPIs é frequente

De acordo com o secretário geral do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil (Sticc), Gelson Santana, das 2.892 notificações de irregularidades constatadas em obras de Porto Alegre, entre janeiro e agosto deste ano, pelo menos 60% referem-se a situações em que foi detectada falta de segurança no trabalho.

– Temos também problemas com empreiteiros, trabalhadores sem carteira assinada ou sem receber, mas a maior parte é por falta de cumprimento do uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI) e Coletivo (EPC) - explica Gelson.

Cinco mortes no estado

Pelo menos quatro acidentes em obras resultaram em cinco operários mortos e outros 16 feridos no Estado em pouco mais de um mês:

– 22 de agosto - Dois trabalhadores morreram e quatro ficaram feridos em Gravataí, após um acidente em uma obra. Parte da estrutura de um pavilhão de 10m de altura desabou, atingindo os operários. José Luiz Castro e Claiton de Souza Galão, embora socorridos no Hospital Dom João Becker, não resistiram aos ferimentos e morreram.

– 27 de agosto - O corpo de Vladimir Francisco do Nascimento, 52 anos, foi encontrado mais de dois dias depois de ter sido soterrado por uma laje em que 11 homens estavam trabalhando, na obra de uma estação de bombeamento de esgoto do Dmae na Zona Sul de Porto Alegre. O acidente deixou dois mortos e nove feridos. A obra foi embargada. O MPT já havia atuado o Dmae e a empresa construtora, por irregularidades.

– 28 de setembro - Três operários ficaram feridos - um deles, Adélio Quadros, 29 anos, com gravidade - após a queda da laje de uma construção em Erechim, no Norte do Estado. Uma viga em construção caiu em cima dos trabalhadores. De acordo com a construtura, o acidente teria sido provocado por problemas no solo.

– 30 de setembro - Um muro de quase 3m de altura e 40m de extensão matou o mestre de obras André Lima da Silveira, 36 anos. No momento do acidente, ele se dirigia aos operários da construção de um condomínio de luxo no Bairro Bela Vista, em Porto Alegre, para avisá-los de que não trabalhariam naquele dia. No caminho, o muro desabou em cima dele, na Avenida Coronel Lucas de Oliveira.

Construção: casos mais graves

Acostumada a julgar processos na área trabalhista há dois anos, a juíza do Trabalho substituta Luciana Caringi Xavier assinala um problema relacionado aos acidentes na construção civil: a falta de fiscalização, pelas empresas, do uso de EPIs pelos trabalhadores.

– É comum vermos casos de empresas que não fornecem o equipamento, mas a falta de controle do uso é mais grave do que o não fornecimento - declarou a juíza.

Luciana avalia que é grande o número de processos de acidentes de trabalho na construção civil na 30ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, na qual atua. Eles concorrem, como causa de afastamento do trabalho, com as Lesões por Esforço Repetitivo (LER) e as doenças psiquiátricas. Porém, a construção é responsável pelos casos mais graves, como mortes e amputação de membros, diz a juíza.

Conforme o Ministério da Previdência, o Rio Grande do Sul respondeu por 8,5% dos acidentes de trabalho no Brasil em 2009 - 61.335 de um total de 723.452. Desse montante, 6,5%, ou 46.673, envolveram o subgrupo Trabalhadores da Indústria Extrativa e da Construção Civil.

E agora, pessoal?

EDUARDO RODRIGUES
eduardo.rodrigues@diariogaucho.com.br

Operários nordestinos que perderam tudo no incêndio que destruiu o alojamento ao lado da freeway, na noite de domingo, estão revoltados. Ontem, um grupo de pedreiros e serventes da Bahia, Sergipe e Paraíba contratados pela OAS - empreiteira responsável pela construção da Arena do Grêmio - contava os prejuízos.

A maioria dos trabalhadores conseguiu recuperar os pertences, mas outros não tiveram a mesma sorte. O fogo se alastrou rapidamente pelos prédios de concreto e madeira, queimando documentos, roupas, objetos pessoais e até presentes que seriam entregues a filhos e esposas nas próximas viagens de folga dos trabalhadores, marcadas para sábado e dia 22.

Acomodações em hotéis

Todos os funcionários da obra foram acomodados pela OAS em hotéis e no Ginásio da Escola Santo Inácio. Parado na fila diante da entrada de um hotel, ao lado da Rodoviária, no Centro da Capital, o baiano José Alcântara,
21 anos, perdeu todos os documentos e aparelhos de som e televisão, mas conseguiu sair a tempo.

– Só estou com a vida e a roupa do corpo. Saí vasado, não ia morrer queimado, né? - desabafou.

Geovan salvou os documentos

O sergipano Joelson da Silva Santos, 24 anos, que embarcaria no próximo sábado para seu Estado natal, perdeu a carteira de trabalho e dois celulares, um deles comprado recentemente para presentear a esposa.

– Agora, nem sei se vou - resignou-se.

Na entrada do canteiro de obras da Arena, no Bairro Humaitá, na Zona Norte da Capital, o baiano Geovan Ribeiro dos Santos, 28 anos, era consolado por amigos. Trabalhando há mais de dois meses no local, Geovan conseguiu salvar apenas uma sacola com documentos, duas bermudas e a roupa do corpo.

– Perdi tênis, blusão, roupas da empresa, cobertor e um DVD portátil que comprei para meu filho, Gilmar, de seis anos - disse.

OAS diz que havia ônibus

Por meio de sua assessoria, a OAS lamentou a morte do operário, ocorrida durante o período de folga. Afirmou, também, que oferece diariamente transporte para os funcionários. Segundo a empresa, no final de semana havia ônibus à disposição de trabalhadores que portassem crachá. Hoje, as obras serão retomadas.

Polícia Civil e MPT investigam o caso

O incidente provocado por um grupo de operários alguns minutos após o atropelamento que causou a morte do colega José Elias Machado, 40 anos, na freeway, é investigado pela 4ª DP. Revoltados com o acidente, eles teriam colocado fogo nos alojamentos.
A ocorrência foi registrada pelos donos do alojamento locado à OAS. Um deles, Ilgo João Kopplin desabafou:

– Havia extintores, mas ninguém tentou apagar o fogo. As chamas se alastraram rapidamente. Foi perda total.

O delegado da 4ª DP, Flávio Conrado, classificou o incêndio de criminoso. Ele reuniu-se com representantes da OAS para obter informações e para resolver o problema dos operários que perderam documentos.

Operários fazem denúncia

Em nota, o Ministério Público do Trabalho (MPT) no Estado afirmou que vai apurar se a empresa disponibiliza transporte para os operários. Caso comprovada a denúncia dos trabalhadores de que é necessário atravessar a rodovia para acessar o alojamento, ficando expostos a risco de atropelamento, o MPT cogita em responsabilizar a empresa.

Onde denunciar

– Qualquer denúncia relativa a problemas com condições de segurança, saúde e infraestrutura no local de trabalho pode ser feita à Superintendência Regional do Trabalho (SRTE, antiga Delegacia do Trabalho).

– Na Avenida Mauá, 1013, terceiro andar, sala 312, Centro da Capital, existe um plantão de atendimento que funciona das 13h30min às 17h. Basta comparecer e conversar com um dos auditores.

O que pode ser tratado

– Trabalho escravo ou qualquer outra forma degradante de trabalho.
– Relação de emprego, tais como registro e assinatura da carteira de trabalho, salários, jornada, descanso, FGTS, entre outros.
– Não cumprimento das leis trabalhistas e na área de segurança e medicina do trabalho.

Fique por dentro
– O trabalhador pode fazer a denúncia sozinho ou em grupo na SRTE, ou denunciar no seu sindicato. Depois de reunir diversas reclamações, o sindicato faz a denúncia à SRTE, representando toda a classe, e não apenas um trabalhador. Assim, a força é maior.

Fonte: Seção de Segurança e Saúde no Trabalho da SRTE/RS


Número de notificações de irregularidades constatadas em canteiros de obras de Porto Alegre pelo Sticc:
Janeiro - 243
Fevereiro - 253
Março - 257
Abril - 356
Maio - 450
Junho - 439
Julho - 379
Agosto - 515

Fonte: DIÁRIO GAÚCHO

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