Acidentes de trabalho crescem no e MPT-PR alerta para a prevenção

04/12/2012 07:31

Umuarama - Com o desenvolvimento da construção civil e das indústrias na região de Umuarama, as ocorrências de acidentes envolvendo trabalhadores aumentaram. O Ministério Público do Trabalho (MPT) confirma a informação ao revelar a existência de mais 140 procedimentos abertos com o objetivo de fiscalizar situações de desastres de trabalho. Segundo o procurador Ronildo Bergamo do Santos, o setor que mais oferece risco ao operário é canteiro de obras.
Todo o ambiente de trabalho oferece risco aos trabalhadores, cabendo as empresas e aos próprios funcionários cumprirem as normas de segurança exigidas pela legislação, ressaltou o procurador. Santos ainda informou que o MPT recebe muitas denúncias de infrações às normas, no setor sucro-alcooleiras, comércio, frigorífico e principalmente na construção civil. “Temos verificado o descaso de algumas empresas com as normas, o que tem ocasionado acidentes graves. A construção civil não é o setor de maior denúncia, porém é o que oferece maior gravidade nos acidentes aos trabalhadores. Devido o tipo de ferramentas e situações”, disse.
Nas últimas fiscalizações realizadas pelo MPT, foi verificado que nas pequenas obras a informalidade é completa e em algumas empresas a questão segurança é deixada em segundo plano. Exemplo disso foi a interdição de duas obras de grandes construtoras em Umuarama, as quais não ofereciam requisitos básicos de segurança. “Nas pequenas obras o perigo é constante devido à informalidade. Já nas grandes, as denúncias chegam pela falta de equipamento de proteção, falta de registro, além de outras obrigações para minimizar o risco ao trabalhador”, informou o procurador.
De acordo com o agente, a dependência dos fiscais da Gerência Regional do Trabalho, situada em Maringá, dificulta a fiscalização das empresas do município e região. Por isso uma ação está tramitando na Justiça Federal para requer uma unidade para Umuarama. “Como não temos a Gerência Regional do Trabalho, inclusive existe uma luta para trazer esse órgão para cá, dificulta a fiscalização. Os agentes de Maringá atendem nosso pedido, mas em um período de cada 90 dias”, esclareceu.
Mesmo com poucos recursos para fiscalizar, Ronildo alertou que quem descumprir as normas também responderá ações criminais. “Quando depararmos com o descumprimento grave das normas, também vamos promover ação criminal dos responsáveis. Tanto por expor à integridade e o próprio acidente a empresa vai responder criminalmente”, ressaltou
A atuação do MPT nos últimos meses tem o objetivo de conscientizar para a necessidade de prevenir os acidentes, visando garantir a produtividade e integridade do trabalhador. “As ações realizadas tem o efeito repreensivo, mas também pedagógico, para mostrar às demais empresas o que pode acontecer com elas. Não queremos reprimir, mas prevenir acidentes. É por isso que a empresa deve colocar como social a prevenção”, informou.
 

Incentivo a formalidade

Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias da Construção Civil (Sintricomu), Marcos Beraldo, existe um comitê para minimizar a informalidade no setor, que também visa melhorar à qualidade de vida do trabalhador da construção. O presidente lembrou a necessidade de maior atuação dos poderes na fiscalização do setor. “Dados nacionais revelam que 40% dos acidentes de trabalho ocorrem na construção civil. O canteiro de obras tem armadilhas para todos os lados e a formalização dos pequenos ajudaria na prevenção desses acidentes”, noticiou.

Fonte: Umuarama Ilustrado