Assinado protocolo para ações de prevenção de acidentes
O Procurador-Geral do Trabalho, Luís Camargo, assinou no dia 8 de setembro, protocolo de cooperação técnica, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília.
O documento tem como objetivo implementar programas e ações nacionais voltadas à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.
O Procurador-Geral do Trabalho, Luís Camargo, falou que o MPT vai atuar cotidianamente no sentido de zelar pelo o que está previsto no protocolo e citou as ações já realizadas por meio da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho (CODEMAT), como, por exemplo, o Programa Nacional de Acompanhamento de Obras na Construção Civil Pesada. "Temos um país em franco crescimento econômico, com grandes oportunidades de trabalho e é o que queremos. Só não podemos deixar que esses avanços continuem às custas dos riscos e prejuízos causados aos trabalhadores brasileiros".
O Ministro João Oreste Dalazen, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), falou sobre a necessidade de políticas públicas permanentes em defesa do meio ambiente, da segurança e da saúde no trabalho, fortalecendo o diálogo social. "É o momento de conjunção de esforços capazes de evitar novas vítimas. O programa trabalha em prol da vida e da dignidade da pessoa humana".
Segundo dados do Anuário Estatístico da Previdência Social, em 2001 ocorreram no país cerca de 340 mil acidentes de trabalho. Em 2007, o número subiu para 653 mil e, em 2009, chegou a preocupantes 723 mil ocorrências, dentre as quais foram registrados 2.496 óbitos. Ou seja, são quase sete mortes por dia em virtude de acidente de trabalho.
Assinaram o protocolo, o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério da Saúde (MS), Ministério da Previdência Social e a Advocacia Geral da União (AGU).