Casos de acidentes de trabalho são subnotificados no RN, diz MPT
Mais de 23 mil trabalhadores foram vítimas de algum tipo de acidente de trabalho entre os anos de 2009 e 2011 no Rio Grande do Norte. Estes são os últimos dados atualizados disponíveis no Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho, documento elaborado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A quantidade, no entanto, pode ser bem maior. Segundo Ileana Neiva, procuradora regional do Trabalho no RN, "os casos são subnotificados".
Titular da Coordenadoria Regional em Defesa do Meio Ambiente de Trabalho, a procuradora explica que muitas empresas não notificam os acidentes ao INSS - por meio da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) - e também muitos empregados não sabem que podem procurar os sindicatos para cobrar esta comunicação. O resultado disto, segundo Ileana, é que as vítimas de doenças ou acidentes de trabalho ficam sujeitas à um parecer desfavorável quando procuram o INSS para uma perícia médica e, consequentemente, acabam deixando de receber benefícios aos quais teriam direito.
No Rio Grande do Norte, mais precisamente em Natal, a procuradora revelou que várias empresas, principalmente grandes redes de supermercados, estão respondendo a ações civis instauradas pelo MPT justamente por se omitirem a prestar as informações necessárias ao INSS. "As empresas precisam ser conscientes da emissão da CAT, sob pena de multas e processos movidos pelo Ministério Público do Trabalho", reforçou Ileana.
Dentre as doenças adquiridas no trabalho, as mais comuns, ainda segundo a procuradora, são as típicas de lesões físicas, como esmagamentos, choques e quedas. Em seguida, estão casos de lesões por esforços repetitivos (LER) e doenças mentais.
Palestras
Para marcar o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Doenças e Acidentes de Trabalho, lembrado em 28 de abril, e também o próprio Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio, o Ministério Público do Trabalho no RN promoverá, na próxima segunda-feira (29), dois eventos em memória das vítimas de doenças e acidentes de trabalho.
No auditório do Campus Central do IFRN, em Natal, o evento será das 14h às 17h, tendo ainda como palestrantes o auditor fiscal do Trabalho Moizez Martins Júnior e o professor Edwar Abreu Gonçalves. Dentre os temas, serão abordados a Saúde e Segurança do Trabalho, Metas de Produtividade, Estresse Ocupacional e Periculosidade. Na oportunidade, a procuradora Ileana Neiva falará a respeito das possíveis intervenções para prevenir o adoecimento nos setores têxtil, supermercadista e de teleatendimento. Para participar, basta levar uma lata de leite em pó, que será doada a uma instituição de caridade.
Às 18h30, acontece no auditório Albano Franco, da FIERN, também em Natal, evento promovido pelo Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest/RN). Neste evento a palestra de Ileana Neiva será sobre 'Absenteísmo e Transtorno Mental' e sua relação com o ambiente de trabalho e a saúde dos trabalhadores.
Fonte: G1