Coleta seletiva corre risco de parar em Maringá-PR
Irregularidades no armazenamento do lixo reciclável e nas condições de segurança e de saúde dos trabalhadores das cooperativas do setor levaram o Ministério Público do Trabalho e a Promotoria de Defesa do Meio Ambiente a pedir providências à Prefeitura de Maringá. O serviço de recolhimento corre o risco de ser suspenso.
"Entendemos que o município tem responsabilidades. As cooperativas estão inseridas no sistema de gestão de resíduos e, por si só, não têm como regularizar a situação", afirmou o procurador do Trabalho Fábio Alcure.
"Solicitei ao município que verifique as irregularidades e tome medidas para que as cooperativas funcionem a contento. Não pretendemos que as atividades sejam paralisadas, mas há irregularidades que precisam ser sanadas", disse o promotor José Lafaiete Barbosa Tourinho.
Na avaliação do secretário de Meio Ambiente de Maringá, Leopoldo Fiewski, a situação é "complicada", pois das sete cooperativas de Maringá, apenas a CooperVidros tem os documentos para trabalhar e fechar parcerias com o município. "Não podemos passar recursos se a documentação não estiver em ordem", explicou.
Diante do problema, Fiewski não descarta tomar uma atitude mais drástica e até interditar os barracões das cooperativas. "Vamos movimentar a estrutura para apoiar no que for possível."
Hoje e amanhã, técnicos da prefeitura vão fazer vistorias e fechar um relatório detalhado da situação de cada cooperativa.
Fiewski diz que a intenção da prefeitura é contratar as cooperativas para fazer a coleta do lixo reciclado e regularizar o serviço na cidade.
"A lei permite que o contrato seja feito com dispensa da licitação, mas não dispensa que as cooperativas estejam com a documentação regular, assim como uma empresa", explicou.
Cooperativas
Um exemplo da situação atual é a CooperPalmeiras. São 13 membros que movimentam 30 toneladas de recicláveis ao mês. A cooperativa funciona em barracão provisório e não tem a documentação.
"Vamos ver o que o promotor pode fazer por nós. Estamos sem pai e sem mãe", disse o membro da cooperativa Oscar Pio Guimarães.
A psicóloga da Unitrabalho, Cathiane Ramos, que apoia a CooperCanção e a CooperNorte, não esconde a preocupação. "Se houver a interdição, vai cessar a atividade econômica e a renda de cerca de 30 famílias".
Fonte: O Diário - Maringá