Comissão organizadora da “I Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente” define linhas de atuação
Ocorreu na manhã desta sexta-feira, 26, reunião para instalação da Comissão Organizadora da “I Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente” em Sergipe - I CEETD, no auditório da Setrab (Secretaria de Estado do Trabalho). Além da formação da comissão, o encontro teve por objetivo definir o calendário de reuniões da comissão, constituir subcomissões e encaminhar a elaboração do regimento interno da Conferência.
Na abertura da reunião, o secretário de Estado do Trabalho, Marcelo Freitas, agradeceu a presença de todos e destacou a importância da participação de diversificados segmentos da sociedade no processo de construção da Conferência. “É fundamental a organização de a Conferência ser tripartide e paritária, com representatividade do Governo, trabalhador e empregador. Nossa proposta é, a partir desse processo, obter subsídios para produzir a ‘Agenda Sergipe do Trabalho Decente’ e definir as demandas prioritárias de Sergipe nas discussões nacionais”, observa.
A “I Conferência Estadual” acontecerá em 25 de novembro, em Aracaju. Tem por finalidade divulgar a temática do trabalho decente e realizar uma ampla consulta para obter elementos que ajudem a formular a “Agenda Estadual do Trabalho Decente em Sergipe”.
De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), trabalho decente é um “trabalho adequadamente produtivo e remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna.” Em setembro de 2005, chefes de Estado e Governo reunidos na Assembléia Geral das Nações Unidas, nos Estados Unidos, assumiram o compromisso de construir uma “Agenda Global do Trabalho Decente”, cujo objetivo é estabelecer um compromisso coletivo para a promoção da centralidade do trabalho e a sua valorização. O Brasil assumiu esse compromisso e tirou como linha a realização de conferências nacional e estaduais para construção dessa agenda.
Subcomissões criadas
Programação: com representantes da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Sergipe (SRTE/SE), Federação dos Trabalhadores na Agricultura em Sergipe (Fetase), Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social (Seides) e Secretaria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPM); Comunicação Social: Setrab, Conferência dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), União Sindical dos Trabalhadores (UST) e Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Sergipe (Fecomércio);
Articulação e Mobilização: Central Única dos Trabalhadores (CUT), UST, Federação da Agricultura do estado de Sergipe (Faese) e Secretaria de Estado da Casa Civil;
Logística e Infra-estrtutura: Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Sergipe (Sinduscon/Se), Federação dos Trabalhadores da Indústria do Estado de Sergipe (FTIES) e CUT;
Relatoria: CTB, Federação das Industria do Estado de Sergipe (FIES), CTB e Secretarias de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania e da Casa Civil.