Gastos do INSS com acidentes crescem 15%
16/07/2012 22:50
Na Bahia, ela cresce 15%, pulando de R$ 315 milhões (2008) para R$ 362 milhões. No Brasil, em idêntico período, o crescimento nos custos gerados por acidentes de trabalho aumentou 21%, com a subida de R$ 5,4 bilhões (em 2008) para R$ 6,58 bi. Em 2009, o item correspondeu a um gasto de R$ 338 milhões e R$ 6,05 bilhões, respectivamente. A perita explica ainda que o dado não engloba todos os acidentes de trabalho, apenas pensões por morte, aposentadoria por invalidez. “O capacete é importante, mas sozinho não dá conta de prevenir acidente com moto.
É preciso controlar a velocidade e educação”, comparou.
A utilização de equipamentos de proteção individual é insuficiente para a prevenção de acidentes de trabalho, segundo a supervisora médico-pericial do INSS na Bahia, Norma Sueli Souto.
A perita conta que somente em dezembro de 2010 - última estatística consolidada - a superintendência baiana do instituto desembolsou R$ 27,84 milhões em benefícios gerados por agravos no processo de trabalho, e uma despesa anual de R$ 362 milhões anuais. No Brasil, foram gastos R$ 512 milhões em dezembro de 2010. Por ano, são cerca de R$ 6,58 bilhões. Mais preocupante ainda é a evolução desta despesa.
Na Bahia, ela cresce 15%, pulando de R$ 315 milhões (2008) para R$ 362 milhões. No Brasil, em idêntico período, o crescimento nos custos gerados por acidentes de trabalho aumentou 21%, com a subida de R$ 5,4 bilhões (em 2008) para R$ 6,58 bi. Em 2009, o item correspondeu a um gasto de R$ 338 milhões e R$ 6,05 bilhões, respectivamente. A perita explica ainda que o dado não engloba todos os acidentes de trabalho, apenas pensões por morte, aposentadoria por invalidez. “O capacete é importante, mas sozinho não dá conta de prevenir acidente com moto.
É preciso controlar a velocidade e educação”, comparou.
Segundo o coordenador nacional do Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST), José Augusto da Silva Filho, quase 4 mil brasileiros morrem por ano em acidentes de trabalho. O dado foi apresentado em abril, numa sessão da Comissão de Direitos Humanos do Senado sobre o tema. O sindicalista afirmou que a maioria das vítimas têm entre 25 e 29 anos.
No entender da perita, com treinamento, capacitação e supervisão orientados à prevenção, as empresas contratantes podem contribuir na redução dos agravos no trabalho. De acordo com o Anuário Estatístico Brasileiro, a Bahia registrou 23.934 agravos trabalhistas, entre os quais 10.845 típicos (quedas, fraturas, queimaduras), 2.202 ocorrências no caminho residência-trabalho-residência e 730 doenças ocupacionais.
“Fabricação de produtos alimentícios é um dos principais causadores de acidente provavelmente porque as máquinas adotadas têm imperfeições que causam arranhões e ferimentos”, disse.
“Fabricação de produtos alimentícios é um dos principais causadores de acidente provavelmente porque as máquinas adotadas têm imperfeições que causam arranhões e ferimentos”, disse.
Segurança na compra de maquinário
A atividade citada é responsável por 9,03% dos acidentes típicos, 9,9% das doenças ocupacioanis e 4,1% nos agravos de trajetos, ficando no segundo lugar entre as principais causas nos dois primeiros itens e em terceiro no último caso. A perita prega o critério segurança na compra de maquinário, ao invés da avaliação meramente econômico-financeira.
Na Bahia, conta a supervisora do INSS, houve 119 óbitos registrados em 2010. A Bahia tem taxa de mortalidade de 6,78 óbitos por 100 mil vínculos trabalhistas e o grau de letalidade é de 4,97 mortes por mil acidentes.
São números menores que a média brasileira (7,4 de motalidade e 3,87 de letalidade), mas os dados devem ser relativizado por causa da subnotificação. Até 2007, só se configurava agravo gerado em atividade laboral as ocorrências registradas em Comunicação por Acidente de Trabalho.
São números menores que a média brasileira (7,4 de motalidade e 3,87 de letalidade), mas os dados devem ser relativizado por causa da subnotificação. Até 2007, só se configurava agravo gerado em atividade laboral as ocorrências registradas em Comunicação por Acidente de Trabalho.
O documento é expedido pela contratante ou por sindicato, mas na maioria das vezes somente a empresa faz o registro. A partir daquele ano, o INSS pode estabelecer o nexo do acidente com a condição de trabalho. A mudança fez o número de casos no Brasil crescer 50% entre 2004 e 2008.
Dos registros baianos em 2010, 13 mil contaram com CAT formalizada, enquanto 10 mil foram estabelecidos pelo instituto.
Na CAE-Senado, o representante da Nova Central Sindical (NCS), Luiz Antônio Festino, reforçou a tese da subnotificação, sublinhado que os dados oficiais não incluem os servidores públicos, os militares e os trabalhadores que estão na informalidade.
Fonte: Tribuna da Bahia