Hospital das Clínicas de Riberão Preto derruba exigência de constituir SESMT
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) retirou a obrigação do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto em contratar profissionais para montar uma equipe de SESMT (Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho). O recurso aceito reforma a sentença dada pelo Tribunal Regional do Trabalho de Campinas, em outubro de 2008.
A ação civil do Ministério Público do Trabalho pedia a contratação sete técnicos de segurança e dois engenheiros de segurança do trabalho para compor a equipe e ainda se comprometer a manter os serviços, sobre pena diária de
R$ 2 mil em caso de descumprimento. À época, a Justiça determinou que o concurso público fosse realizado em seis meses. Porém, a Procuradoria Geral do Estado alegou que a autarquia não pode criar novos cargos.
Greve continua
Os médicos-assistentes do Hospital das Clínicas de Ribeirão chegam hoje ao 108º dia de greve em busca da equiparação salarial com o Hospital Estadual e a Mater. O Ministério Público do Trabalho analisa o caso e deve pedir dissídio coletivo da categoria.
Fonte: A Cidade