Ministério do Trabalho libera obra embargada após morte de pedreiro
As obras da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Ponte do Caixão, em Piracicaba, onde um operário morreu no dia 13 de setembro, foram liberadas e voltaram a funcionar nesta sexta-feira (23). As atividades no local estavam suspensas por determinação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que encontrou 42 irregularidades no local após o acidente fatal.
O gerente regional do MTE, Antenor Varolla, informou que, no início da semana, foi feita uma vistoria na obra de responsabilidade do Consórcio COM Engenharia/Cesb, contratado pela prefeitura. Nesta primeira vistoria, parte das irregularidades haviam sido corrigidas e a obra foi parcialmente liberada. Na quinta-feira (23) uma segunda vistoria certificou que o restante das infrações também haviam sido acertadas pela empresa e, com isso, os trabalhadores voltaram à ativa nesta sexta.
MTE se reúne com prefeitura para cobrar ações preventivas
Varolla contou, ainda, que se reuniu nesta sexta com o secretário de obras do município, Arthur Ribeiro Neto, para solicitar que a administração se antecipe ao ministério e fiscalize as obras públicas no sentido de evitar que acidentes como o que matou o pedreiro Francisco Machado Gregório, de 34 anos.
O gerente informou também que está prevista para o próximo mês uma segunda reunião com membros do Executivo para reforçar este pedido. Com relação à obra da ETE, Varolla informou que será aberto um procedimento de investigação do ministério, que tem um prazo de cinco meses para produzir um relatório sobre o caso e realizar as autuações para o consórcio, que podem chegar a R$ 150 mil.
Recorrente
Segundo o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), até setembro de 2011, foram registrados 6.617 acidentes de trabalho em Piracicaba, 11 deles com morte e 116 com consequências graves, como cegueira e amputação.
Gregório morreu enquanto autoridades da prefeitura, Ministério Público, Ministério do Trabalho, vereadores e empreiteiros se reuniam na Câmara para debater soluções para este problema na cidade.
Na ocasião, o procurador do município, Milton Sérgio Bissoli, apresentou projeto de lei elaborado pela administração em parceria com o Ministério Público do Trabalho que, se aprovado, obriga a prefeitura a exigir de empresas vencedoras de processos de licitação documentos que comprovem seu cuidado com segurança dos trabalhadores.
Além disso, o projeto, que ainda não foi votado pela Câmara de Vereadores, aperta a fiscalização contra empreiteiras envolvidas com obras da iniciativa privada no município.
Fonte: EPTV