MPE apura vazamento em fábrica de refrigerantes no Pará
O Ministério Público do Estado do Pará (MPE) instaurou procedimento administrativo investigativo para analisar as causas e consequências do vazamento de gás amônia, ocorrido na madrugada da última segunda-feira, nas instalações da Companhia Paraense de Refrigerantes (Compar), responsável pelos produtos da empresa Coca-Cola em Belém. O ato, protocolado internamente, pretende mensurar os danos causados pelo acidente e em quais circunstâncias ocorreram. No local, funcionários trabalharam normalmente durante todo o expediente de ontem.
De acordo com o promotor de justiça do Meio Ambiente, Benedito Wilson Sá, foram encaminhados ofícios para as secretarias de Meio Ambiente do Estado e do município, Centro de Perícias Científicas (CPC) ‘Renato Chaves’, ao Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho e Emprego, requerendo um estudo completo sobre o caso e fiscalização nas dependências onde ocorreu o vazamento. “Precisamos saber o que está sendo feito para minimizar os danos e principalmente quais medidas serão tomadas para evitar novos acidentes”, argumentou o promotor.
Benedito declarou ainda que após o levantamento destas informações deve fazer uma análise dos documentos e só então convocará a empresa para explicações. “Se for comprovada precariedade ou inadequação das instalações, vamos impetrar ação pedindo suspensão imediata das atividades na empresa”, enfatizou. Segundo a assessoria da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), a análise sobre as licenças de funcionamento e operação da fábrica só deve ficar pronta hoje. O laudo do CPC sairá em 15 dias.
REGULAMENTAÇÃO
Informações de funcionários da Coca-Cola Brasil dão conta de que o vazamento ocorreu por problemas no sistema de refrigeração. Para operar um sistema deste tipo utilizando amônia, é necessário que as empresas respeitem os regulamentos impostos pelo governo federal, como a nota técnica nº03/2004. “Vamos atentar às medidas utilizadas pela Compar em relação a este gás e queremos ter a certeza que são compatíveis com o uso”, completou Benedito Sá.
Segundo dados do Ministério do Trabalho na internet, a nota técnica nº03/2004 rege as ações eficazes que devem ser aplicadas na prevenção de riscos graves não-controlados e geradores de acidentes do trabalho. O documento foi elaborado após um acidente ocorrido em Natal, no Rio Grande do Norte, quando um vazamento de amônia em empresa de beneficiamento de camarão vitimou 127 trabalhadores, matando dois deles. No texto, o MTE reitera a elevada probabilidade de acidentes graves semelhantes, pela ampla distribuição dos sistemas de refrigeração por amônia, especialmente na indústria alimentícia.
OS RISCOS DO GÁS AMÔNIA
A amônia é um gás irritante e tóxico para as vias respiratórias, olhos e pele. Em contato com o ser humano, dependendo do tempo e do nível de exposição, pode provocar efeitos que vão desde irritações leves a severas lesões corporais. A inalação pode causar dificuldades respiratórias, broncoespasmos, queimadura da mucosa nasal, faringe e laringe, dor no peito e edema pulmonar.
A exposição a concentrações acima de 2.500 ppm por cerca de 30 minutos pode ser fatal.
Fonte: Diário do Pará