Portugal: Acidentes de trabalho dominam
Depois de terem registado um aumento de novos processos em 2009, para quase 70 mil, os tribunais do trabalham contabilizaram no ano passado uma descida, para números mais ou menos constantes quando comparados com os anos anteriores, desde 2006, em que vêm rondando os 60 mil. A maioria corresponde a processos relacionados com acidentes de trabalho e doenças profissionais (cerca de 58%). Os contratos individuais de trabalho são a segunda maior fonte de litigância e questões relacionadas com o cumprimento do contrato, ou procedimentos cautelares vários têm uma natureza quase residual. De referir também que nos tribunais do trabalho, a duração média dos processos ronda os 12 meses. Olhando para os tribunais superiores, o Supremo e a Relação, para onde seguem os recursos das causas de natureza laboral, estes correspondem apenas a 7,7% do total dos processos recebidos – a maioria (55,9%) vem dos cíveis e 36,5% são alimentados pela justiça de natureza penal.
Fonte: Jornal de Negócios