Promotoria abre inquérito para investigar condições de trabalho dos agentes de saúde do Rio
O Ministério Público Federal instaurou inquérito civil para apurar se a secretaria de vigilância do Ministério da Saúde está adotando as providências determinadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) no controle das atividades dos agentes de endemia da Funasa (Fundação Nacional de Saúde do Estado do Rio). A intenção é verificar se os agentes de saúde trabalham em condições adequadas de segurança.
Segundo o MPF, a Secretaria, o TCU e a FUNASA precisam informar as ações adotadas em cumprimento às medidas com relação à jornada de trabalho, metas atingidas e condições de segurança no trabalho dos agentes de saúde que atuam especificamente no combate a doenças como a dengue e a malária.
- É primordial que o Ministério da Saúde exerça efetivo controle destes agentes, de modo que alocação de recursos humanos seja proporcional às necessidades de cada município, sobretudo em razão das respectivas taxas de infestação do mosquito da dengue.
A informação é do procurador da República Jaime Mitropoulos, que abriu o inquérito e também determinou que o Ministério da Saúde realizasse estudos para determinar os municípios que mais necessitam de agentes de endemia no Estado do Rio de Janeiro, promovendo a distribuição deles de acordo com as proporções de necessidade de cada município.
Fonte: R7