Setor de carnes debate regras de trabalho
06/11/2012 22:20
Representantes das indústrias produtoras de carne bovina, suína e de frango intensificam o debate para a definição de uma norma reguladora para o setor de carne. “Estamos trabalhando para esclarecer a questão da segurança do trabalho nos frigoríficos e mostrar que não há um ambiente de desrespeito ou falta de segurança para o trabalhador, como tem mostrado a mídia”, alegou Péricles Salazar, presidente da Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo).
A NR é um tema que transita entre os setores há cerca de quatro anos, mas vem ganhando maior atenção nos ultimos meses . “Realizamos uma reunião em Brasília no dia 23 de outubro e voltaremos a nos encontrar no próximo dia 8 de novembro em São Paulo”, afirma Salazar.
As atuações feitas pelo Ministério Público aos frigoríficos por denuncias de más condições de trabalho é um dos temas que deve merecer destaque nos encontros entre membros da União Brasileira de Avicultura (Ubabef), da Associação Brasileira da Indústria Produtora Exportadora de Carne Suína (Abipecs), da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec) e a Abrafrigo.
Segundo a Abrafrigo é importante diferenciar a indústria de carnes por segmento – aves, suínos e bovinos, porque os modelos de trabalho são diferentes. “Enquanto em uma unidade de aves são abatidos milhares de animais em um dia, em uma planta de abate de bovinos a quantidade é muito menor”, diz o presidente da entidade.
Até o mês passado, a legislação brasileira contemplava pausas térmicas somente àqueles que trabalhavam em câmaras frigoríficas, onde a temperatura se mantém abaixo de zero grau. O artigo 253 da CLT prevê, nesses casos, parada obrigatória de 20 minutos para cada 01h40 trabalhada. Nenhuma referência era feita, no entanto, para pausas térmicas nos ambientes refrigerados, que oscilam entre 9°C e 13°C e onde o número de trabalhadores é maior.
Trabalhadores participam do debate
Na terça-feira, 30, representantes de frigoríficos, trabalhadores e Ministério Público do Trabalho reuniram-se em Brasília para tratar das regras de segurança e bem-estar do trabalhador dentro das plantas frigoríficas. O principal ponto de discussão foram as pausas ergonômicas. O Ministério Público do Trabalho (MPT) exige interrupções de 60 minutos a partir de jornadas de 7h20 de trabalho, em seis pausas de dez minutos. A indústria defende três pausas de 20 minutos ou quatro de 15.
De acordo com Alexandre Perlatto, representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI), seis pausas inviabilizam a linha de produção “Como é que eu posso ficar parando a fábrica toda hora?” Mas, para o MPT, nem sempre isso ocorre. “Há históricos de melhorias de processos e ganhos de eficiência em frigoríficos que mostram que as pausas não afetam a produção”, afirma o procurador Heiler Natali, coordenador do projeto do MPT para frigoríficos.