Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais realiza 29° Enafit
O Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho - Sinait e a Associação dos Auditores-Fiscais do Trabalho de Alagoas - Afiteal realizam, de 11 a 16 de setembro, na capital, Maceió, o 29º Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho - Enafit. A abertura solene será neste domingo, 11 de setembro, no Centro de Convenções Ruth Cardoso.
Estarão reunidos cerca de 800 Auditores-Fiscais do Trabalho de todos os Estados do Brasil, ativos e aposentados, para cumprir uma programação técnica que vai da manhã de segunda-feira até o início da tarde de sexta-feira.
O tema do Enafit em 2011 são os 120 Anos da Inspeção do Trabalho no Brasil, completados no dia 17 de janeiro. Esta história cruza-se com Alagoas porque foi o Marechal Deodoro, filho da terra, que assinou o Decreto que instituiu a Inspeção do Trabalho no Brasil. O Sinait, desde o início do ano, realizou em parceria com entidades regionais, uma série de atividades para marcar a data. Em maio, o Sindicato organizou uma exposição fotográfica na Câmara dos Deputados, onde também aconteceu uma Sessão Solene em homenagem aos 120 anos da Inspeção do Trabalho. No Senado foi realizada uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa alusiva à data.
Auditores-Fiscais do Trabalho são agentes públicos do Ministério do Trabalho e Emprego responsáveis por fiscalizar o cumprimento das leis trabalhistas nas empresas e das medidas de segurança e proteção dos trabalhadores nos locais de trabalho. Eles realizam o combate ao trabalho informal exigindo o registro em Carteira de Trabalho, ao trabalho escravo e infantil, verificam se as empresas estão recolhendo corretamente o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Quando condições mínimas de segurança não estão sendo cumpridas, eles podem interditar máquinas e equipamentos ou embargar obras, além de autuar as empresas.
Discussão técnica
A grade da programação do 29º Encontro contempla temas que vão desde a reflexão interna sobre a Fiscalização do Trabalho até o olhar da sociedade sobre a atividade.
Assim, na segunda-feira, 12, haverá um momento de interação de Auditores-Fiscais do Trabalho com universitários, uma Conferência de Abertura com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Ophir Cavalcante -, e um painel com a presença da deputada alagoana Rosinha da Adefal, Frei Xavier Plassat (Comissão Pastoral da Terra), o procurador Peterson de Paula Ferreira (Ministério Público Federal) e José Adilson Pereira (Ministério Público do Trabalho).
Na terça-feira, 13, os enafitianos receberão convidados internacionais, representantes da Organização Internacional do Trabalho - OIT, que participarão da III Jornada Iberoamericana de Inspeção do Trabalho, dentro do Enafit. Giuseppe Casale e Maria Luz Vega Ruiz falarão, principalmente, sobre a importância da formação e da capacitação dos Auditores-Fiscais do Trabalho para o desempenho de suas funções.
A programação também conta com oficina de avaliação da metodologia da Fiscalização do Trabalho e cursos de aperfeiçoamento, além de palestra motivacional e premiação de artigos científicos vencedores do concurso sobre o tema 120 Anos da Inspeção do Trabalho no Brasil.
Para mais informações acesse www.enafit2011.com.br ou entre em contato pelo e-mail mep@mepeventos.com.br ou telefones (82) 3231.8238 / 3231.1335.
Fonte: Alagoas 24 horas