Arquivo de Artigos
Companhias contestam autuações trabalhistas
06/01/2012 00:04
Algumas empresas com pendências trabalhistas têm sido duplamente punidas pela mesma razão pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Por isso, companhias que estavam cumprindo um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo MPT e foram multadas...
Empregador não tem direito a receber auxílio-acidente
06/01/2012 00:02
Sócio cotista de empresa, vinculado à seguridade social pública, não tem direito ao benefício do auxílio-acidente. Afinal, por trabalhar em seu próprio negócio, não está subordinado a nenhum patrão. Em função desta falta de previsão legal, a 10ª. Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio...
Elevador despenca e mata dois operários
05/01/2012 23:59
Três técnicos da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) visitarão nesta sexta (6) as obras do edifício comercial Amazon Business, no bairro Santa Helena, em Cuiabá, para investigar a causa do acidente que provocou a morte de dois operários na manhã desta quinta (5). Os...
Frentistas de MS querem melhoria da segurança do trabalho nos postos
03/01/2012 20:45
Os empregados em postos de combustíveis de Mato Grosso do Sul, que avançaram em 2011 na luta para fazer com que a classe patronal melhorasse as condições de segurança de trabalho, querem avançar ainda mais nesse campo em 2012. A meta foi estabelecida por Gilson da Silva Sá, presidente do...
AGU pretende reaver R$ 84 milhões de empresas que não cumprem regras de segurança do trabalho
03/01/2012 20:43
Um total de R$ 84 milhões é a quantia estimada pela Advocacia Geral da União (AGU) em ressarcir aos cofres do INSS, em 2012, referente a ações propostas, contra empresas que descumpriram normas de segurança no trabalho e envolveram funcionários em acidentes, fatais ou não.
Com as chamadas...
MPT vistoria canteiros de obras e beneficia trabalhadores no MS
03/01/2012 20:40
Como parte das atividades do Programa de Prevenção de Acidentes de Trabalho na Construção Civil, promovido pela Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), o Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou inspeções em diversos canteiros de obras de Campo...
Indústria do petróleo: Segurança ambiental e estratégica
03/01/2012 20:35
Os recentes derrames de petróleo – do poço da Chevron e do navio da Modec – constituem um repetitivo alerta no Brasil. O derrame do Golfo do México já havia consolidado a necessidade de rever os conceitos e filosofia adotados nos processos e no ritmo de exploração e produção de petróleo.
A...
Pescador artesanal poderá acumular seguro-desemprego e auxílio-doença
03/01/2012 20:33
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2354/11, do deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que garante ao pescador artesanal o direito ao seguro-desemprego durante o período de defeso, mesmo que esteja recebendo auxilio-doença. A Lei 10.779/03, que instituiu o benefício, prevê sua percepção simultânea...
Acidente de trabalho na CSN deixa três operários feridos
03/01/2012 20:28
Três operários da CSN seguem internados no CTI (Centro de Tratamento Intensivo) do Hospital Vita, em Volta Redonda. Eles sofreram sofreram queimaduras em um acidente de trabalho na UPV (Usina Presidente Vargas), na última sexta-feira (30).
O fato foi confirmado pela assessoria da CSN no...
Certidão trabalhista entra em vigor com risco de liminares
03/01/2012 20:25
São Paulo - A partir de quarta-feira, dia 4, as empresas interessadas em participar de licitações e firmar contratos com o poder público vão necessitar de um novo documento: a certidão negativa de débitos trabalhistas. Criada pela Lei 12.440 como forma de acelerar a execução na Justiça...
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