Arquivo de Artigos

Denúncia: trabalho escravo contemporâneo no setor têxtil

22/12/2011 22:54
A precariedade no ambiente de trabalho é, talvez, a pior inimiga do progresso humano e da utopia que move o Direito do Trabalho: a noção de que a regulação trabalhista existe para sempre melhorar e proteger a força de trabalho do homem. A utopia se faz mais evidente quando recordamos que o...

Homem perde parte do dedo durante trabalho em Londrina

21/12/2011 00:28
Um homem  de 31 anos perdeu a ponta do dedo mindinho da mão esquerda durante trabalho em uma empresa de Londrina. O acidente foi registrado por volta das 20h desta segunda-feira (19) em uma empresa de gás natural que fica localizada às margens da PR-445, na zona sul da cidade. Roberto...

Empresa não indenizará empregado filmado fora do local de trabalho

21/12/2011 00:25
A Justiça do Trabalho considerou lícita a filmagem feita pela empresa Águas Amazonas S.A., fora do local de trabalho, com o objetivo de provar que um empregado não estava incapacitado para o serviço, como alegou ao ser dispensado. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do...

Portugal: Acidentes de trabalho dominam

21/12/2011 00:15
Depois de terem registado um aumento de novos processos em 2009, para quase 70 mil, os tribunais do trabalham contabilizaram no ano passado uma descida, para números mais ou menos constantes quando comparados com os anos anteriores, desde 2006, em que vêm rondando os 60 mil. A maioria corresponde...

Prazo de pedir indenização na Justiça do Trabalho é reduzido

21/12/2011 00:13
São Paulo - O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, com sede em Campinas, proferiu recentemente uma decisão que deve trazer ainda mais segurança aos empregadores. Para os desembargadores, o prazo para que os trabalhadores peçam na Justiça indenização por danos morais e materiais...

MPF-RJ denuncia 45 por pagar propina a fiscais do trabalho

19/12/2011 23:58
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF-RJ) denunciou 45 pessoas por pagamento de propina a fiscais do trabalho e a funcionários da Delegacia Regional do Trabalho (DRT). Em troca de dinheiro, servidores públicos acobertariam irregularidades das empresas. Se condenados, os réus...

Acordo com Zara prevê R$ 3,4 milhões contra trabalho escravo

19/12/2011 23:56
São Paulo – O Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério do Trabalho e Emprego e a Zara Brasil, empresa do espanhol Grupo Inditex, assinaram nesta segunda-feira (19), em São Paulo, Termo de Ajuste de Conduta (TAC). A proposta visa ao aperfeiçoamento das condições de trabalho nas...

Comissão na Câmara aprova regulamentação profissional de brigadista civil

19/12/2011 23:48
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na última quarta-feira (14) proposta que regulamenta a profissão de brigadista civil (profissional que atua na prevenção e no combate a incêndios). O texto aprovado é um substitutivo da deputada Keiko Ota (PSB-SP) ao Projeto...

Mudanças no ambiente de trabalho da Saúde em Forquilhinha-SC

18/12/2011 13:38
A administração municipal de Forquilhinha, por meio da Secretaria de Saúde, criou um protocolo que define a melhoria no ambiente de trabalho dos servidores da área da Saúde do município. Entre as ações para essas melhorias está a padronização de todas as unidades de saúde, pronto atendimento e...

Alckmin extingue delegacia que investigava acidentes da CPTM

18/12/2011 13:36
O órgão, que investigava as causas do acidente, passou a se chamar Divisão de Investigações sobre Infrações contra o Meio Ambiente. O fato veio à tona a partir da denúncia feita pelo Sindicato dos Ferroviários da Sorocabana, que acompanha as investigações. Questionada sobre o porquê de sua...
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