Notícias SegVita

Artigo: O Judiciário e o FAP (Fator Acidentário de Prevenção)

13/06/2012 09:35

A Lei 10.666/03, regulamentada pelo Decreto 6.957/2009, instituiu o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) —mecanismo adotado pela Previdência Social para reduzir ou aumentar as alíquotas da contribuição dos Riscos Ambientais do Trabalho (RAT) — antigo Seguro Acidente de Trabalho...

Governo lança plano de erradicação do trabalho escravo

30/05/2012 08:18

Mais um passo foi dado pelo Governo do Estado para eliminar os últimos resquícios de exploração de mão de obra escrava em território fluminense. A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos lançou, na manhã desta terça-feira(22/5), no Palácio Guanabara, o Plano Estadual para a...

Metalúrgico morre em acidente de trabalho na CSN

30/05/2012 08:15

O metalúrgico Rubem Nei da Silva Ribeiro, de 50 anos, morreu neste sábado, vítima de acidente de trabalho na Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em Volta Redonda. Em nota, a empresa não esclarece o modo como o trabalhador morreu, apenas que o acidente foi no setor de Laminador de Tiras a Frio 3...

Acidentes de trabalho são constantes em Angra dos Reis

30/05/2012 08:13

Acidente do trabalho é aquele que ocorre no exercício de atividade a serviço da empresa e provoca lesão corporal ou perturbação funcional, que pode causar a morte, a perda ou a redução permanente ou temporária da capacidade para o trabalho. Na última semana, ocorreram dois casos na...

TST desobriga Caixa de recolher FGTS de aposentada por invalidez

30/05/2012 08:11

Uma empregada da Caixa Econômica Federal (CEF), aposentada por invalidez decorrente de acidente de trabalho, não conseguiu ver recolhidos os depósitos de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) relativos ao período de sua aposentadoria. A disucssão teve início na Justiça do Trabalho de...

TRT/AL priorizará processos de acidente de Trabalho em fase de execução

30/05/2012 08:09

O TRT de Alagoas, em virtude da II Semana Nacional de Execução Trabalhista, a ser realizada no período de 11 a 15 de junho de 2012, priorizará os processos de acidente de Trabalho ou doença ocupacional que tramitam na fase de execução. Essa é mais uma estratégia para garantir a efetividade dos...

Segurança do Trabalho é tema em dois eventos rurais no MT

30/05/2012 08:02

A segurança do trabalho na atividade rural é um dos temas de destaque no estande do Senar durante a 17ª Fenarroz, em Cachoeira do Sul e a 57º Expotupã em Tupanciretã. Um instrutor especializado no assunto estará à disposição para orientar o produtor rural sobre como adequar sua atividade às...

Ponta Grossa-RS realiza 1ª Conferência Municipal do Trabalho

08/05/2012 20:40

Ponta Grossa vai sediar nos dias 27 e 28 de julho a 1ª Conferência Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e a 1ª Semana de Palestras sobre o Trabalho. A Conferência acontecerá no campus da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) e as palestras no Cine-Teatro Ópera. O público previsto é de...

Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho quer eliminar ou reduzir riscos aos trabalhadores brasileiros

08/05/2012 20:36

É a partir da prevenção que se pretende modificar a realidade de acidentes de trabalho no Brasil. O País ocupa a 5ª posição no ranking mundial de acidentes com mortes e 15º lugar nos acidentes gerais. Em números, isto significou, em 2011, 2.796 mortes e, em 2009, cerca de 14 bilhões de reais em...

Investigação de um acidente fatal de trabalho: como o empregador deve agir?

08/05/2012 20:33

Nenhuma discussão há quanto ao fato de que o bem maior é a vida; contudo, por mais cautela que se guarde, empregado ou empregador algum estão imunes à ocorrência de acidente de trabalho, o qual pode ter por resultado a morte do obreiro. Se qualquer acidente de trabalho não é desejado, o...

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