Novidades
Duas novas portarias do MTE alteram NRs 6 e 18
22/12/2011 23:25
Brasília/DF - As portarias nº 295 e 296, de 16 de dezembro de 2011, da Secretaria de Inspeção do Trabalho, foram publicadas no Diário Oficial da União no dia 19. A primeira alterou as portarias nº 121 e 126, de 2009, que tratam da Norma Regulamentadora (NR) 6 (Equipamentos de Proteção...
Coletores não usam EPIs em Assis/SP
22/12/2011 23:21
Assis/SP - Coletores de material reciclável em Assis, no interior de São Paulo, estão colocando a vida em risco durante o trabalho. Em imagens cedidas por um vereador da cidade, os funcionários aparecem trabalhando sem máscaras, sem protetores de ouvido e com luvas inapropriadas para a...
Metrô de SP anuncia concurso com vagas e cadastro reserva para SST
22/12/2011 23:09
A Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) fará concurso para preencher 63 vagas, além de formar cadastro reserva, em funções de todos os níveis escolares. O Metrô ainda informou que pretende contratar mais 700 funcionário até março de 2012. As inscrições começam no dia 2 de...
Denúncia: trabalho escravo contemporâneo no setor têxtil
22/12/2011 22:54
A precariedade no ambiente de trabalho é, talvez, a pior inimiga do progresso humano e da utopia que move o Direito do Trabalho: a noção de que a regulação trabalhista existe para sempre melhorar e proteger a força de trabalho do homem. A utopia se faz mais evidente quando recordamos que o...
Homem perde parte do dedo durante trabalho em Londrina
21/12/2011 00:28
Um homem de 31 anos perdeu a ponta do dedo mindinho da mão esquerda durante trabalho em uma empresa de Londrina. O acidente foi registrado por volta das 20h desta segunda-feira (19) em uma empresa de gás natural que fica localizada às margens da PR-445, na zona sul da cidade.
Roberto...
Empresa não indenizará empregado filmado fora do local de trabalho
21/12/2011 00:25
A Justiça do Trabalho considerou lícita a filmagem feita pela empresa Águas Amazonas S.A., fora do local de trabalho, com o objetivo de provar que um empregado não estava incapacitado para o serviço, como alegou ao ser dispensado. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do...
Portugal: Acidentes de trabalho dominam
21/12/2011 00:15
Depois de terem registado um aumento de novos processos em 2009, para quase 70 mil, os tribunais do trabalham contabilizaram no ano passado uma descida, para números mais ou menos constantes quando comparados com os anos anteriores, desde 2006, em que vêm rondando os 60 mil. A maioria corresponde...
Prazo de pedir indenização na Justiça do Trabalho é reduzido
21/12/2011 00:13
São Paulo - O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, com sede em Campinas, proferiu recentemente uma decisão que deve trazer ainda mais segurança aos empregadores. Para os desembargadores, o prazo para que os trabalhadores peçam na Justiça indenização por danos morais e materiais...
MPF-RJ denuncia 45 por pagar propina a fiscais do trabalho
19/12/2011 23:58
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF-RJ) denunciou 45 pessoas por pagamento de propina a fiscais do trabalho e a funcionários da Delegacia Regional do Trabalho (DRT). Em troca de dinheiro, servidores públicos acobertariam irregularidades das empresas. Se condenados, os réus...
Acordo com Zara prevê R$ 3,4 milhões contra trabalho escravo
19/12/2011 23:56
São Paulo – O Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério do Trabalho e Emprego e a Zara Brasil, empresa do espanhol Grupo Inditex, assinaram nesta segunda-feira (19), em São Paulo, Termo de Ajuste de Conduta (TAC). A proposta visa ao aperfeiçoamento das condições de trabalho nas...