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      <title><![CDATA[Novidades - segvita.webnode.com.pt]]></title>
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      <language>pt</language>
      <pubDate>Tue, 15 Oct 2013 02:04:00 +0200</pubDate>
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      <category><![CDATA[Novidades]]></category>
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         <title><![CDATA[Ministério quer reduzir emissão de carbono na agricultura ]]></title>
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         <description><![CDATA[O Diário Oficial da União publicou na edição do último dia 09.10(quarta-feira) o Plano Setorial para Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura - Plano ABC Nacional.
A Portaria Interministerial 984 é assinada pelos ministros da Agricultura,&nbsp; Pecuária e Abastecimento, Antônio Andrade, e do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.
O Plano ABC Nacional tem o objetivo de garantir o aperfeiçoamento dos sistemas e práticas de uso e manejo sustentável dos recursos...]]></description>
         <pubDate>Tue, 15 Oct 2013 02:04:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Novidades]]></category>
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         <title><![CDATA[ Cartilha criada pela Fundacentro leva Segurança e Saúde às escolas ]]></title>
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         <description><![CDATA[
	Em 10 de outubro, celebra-se o Dia Nacional da Segurança e Saúde nas Escolas. A data foi instituída pela Lei Federal nº 12.645, de 16 de maio de 2012. Diante disso, a Fundacentro produziu uma cartilha informativa para estabelecer um diálogo inicial com as escolas, disponível para download, um subsite e um cartaz.
	A cartilha, com atividades voltadas para alunos e professores, traz uma reflexão sobre a segurança e saúde dos trabalhadores e sua relação com a escola. “Conforme consta em...]]></description>
         <pubDate>Tue, 15 Oct 2013 02:01:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Novidades]]></category>
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         <title><![CDATA[Trabalhadora recebe R$ 700 mil por acidente de trabalho]]></title>
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         <description><![CDATA[
	A responsabilidade objetiva atribui responsabilidade ao empresário que exerça atividade que exponha a perigo a saúde e vida de seus empregados. O entendimento é da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo ao condenar um hotel a pagar de mais de R$ 700 mil a uma funcionária que sofreu acidente de trabalho. Ela teve o antebraço amputado ao usar uma máquina de lavar roupas durante o expediente. A juíza Beatriz Helena Miguel Jiacomin disse que, no caso, a responsabilidade do empregador é objetiva pelo...]]></description>
         <pubDate>Tue, 15 Oct 2013 01:59:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Novidades]]></category>
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         <title><![CDATA[Ministério do Trabalho amplia sistema online de registro profissional]]></title>
         <link>http://segvita.webnode.com.pt/news/ministerio-do-trabalho-amplia-sistema-online-de-registro-profissional/</link>
         <description><![CDATA[A partir da próxima segunda-feira, 24/6, o Ministério do Trabalho amplia o número de estados que podem se valer de um sistema eletrônico para&nbsp;
acompanhamento da emissão do registro profissional: passam a fazer parte do Sirpweb a Bahia, Rio Grande do Sul, Paraná, São&nbsp;

Paulo, Pernambuco e Rio de Janeiro.&nbsp;
Esse sistema online foi iniciado em abril e vale para as 14 categorias que precisam de registro profissional para atuar: Artista e Técnico em Espetáculos de Diversões; Arquivista...]]></description>
         <pubDate>Mon, 24 Jun 2013 22:42:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Novidades]]></category>
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         <title><![CDATA[Carpintaria é atividade de risco, decide TST]]></title>
         <link>http://segvita.webnode.com.pt/news/carpintaria-e-atividade-de-risco-decide-tst/</link>
         <description><![CDATA[
A responsabilidade civil objetiva do empregador decorre simplesmente da ocorrência do dano e do nexo de causalidade entre a atividade exercida e o acidente. Nessa, que também é denominada teoria do risco, é irrelevante a conduta do agente causador do dano.
Com esse fundamento, o Tribunal Superior do Trabalho condenou a Usina São Martinho a pagar indenização a um profissional que teve um olho perfurado em acidente de trabalho, no momento em que supervisionava as atividades de carpintaria. A...]]></description>
         <pubDate>Mon, 24 Jun 2013 22:39:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Novidades]]></category>
      </item>
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         <title><![CDATA[Cartilha dos Frigoríficos será lançada nesta segunda, em São Paulo]]></title>
         <link>http://segvita.webnode.com.pt/news/cartilha-dos-frigorificos-sera-lan%c3%a7ada-nesta-segunda%2c-em-s%c3%a3o-paulo/</link>
         <description><![CDATA[

	A Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA Afins) irá lançar na próxima segunda (24/6), a Cartilha dos Trabalhadores do Setor Frigorífico, que aborda novas condições de trabalho a partir da Norma Regulamentadora n.º 36 - Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados. Na ocasião, a entidade também irá divulgar pesquisa inédita realizada pela subseção do Dieese sobre o perfil do trabalhador em frigorífico,...]]></description>
         <pubDate>Mon, 24 Jun 2013 22:36:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Novidades]]></category>
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         <title><![CDATA[INSS amplia pagamento para o auxílio-acidente]]></title>
         <link>http://segvita.webnode.com.pt/news/inss-amplia-pagamento-para-o-auxilio-acidente/</link>
         <description><![CDATA[O segurado que sofreu um acidente ou teve uma doença profissional, em consequência do trabalho que exerce, tem direito ao auxílio-acidente do INSS, mesmo que não tenha ficado afastado por mais de 15 dias, recebendo o auxílio-doença.
Para ter o auxílio-acidente, ele precisa ter perdido parte da capacidade para o trabalho.
A garantia está prevista em parecer da assessoria jurídica do Ministério da Previdência, assinado pelo ministro Garibaldi Alves Filho, e publicado no "Diário Oficial da União"...]]></description>
         <pubDate>Mon, 24 Jun 2013 22:33:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Novidades]]></category>
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         <title><![CDATA[Ministério do Trabalho multa 25 empresas do Porto do Açu]]></title>
         <link>http://segvita.webnode.com.pt/news/ministerio-do-trabalho-multa-25-empresas-do-porto-do-a%c3%a7u/</link>
         <description><![CDATA[Atualmente 172 empresas atuam no Complexo Industrial do Superporto do Açu, 47 diretamente e 125 indiretamente. De acordo com Pessanha, do MTE, todas elas serão fiscalizadas. A fiscalização foi realizada após denúncias sobre as más condições de trabalho no Complexo Industrial do Açu, que já chegou a ter 8 mil trabalhadores contratados.
A ação do MTE não incluiu as obras do estaleiro da OSX, mas ocorre em meio a uma série de demissões recém anunciadas na empresa, braço de construção naval da...]]></description>
         <pubDate>Tue, 04 Jun 2013 10:18:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Novidades]]></category>
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         <title><![CDATA[Incêndio em fábrica deixa 119 mortos na China]]></title>
         <link>http://segvita.webnode.com.pt/news/inc%c3%aandio-em-fabrica-deixa-119-mortos-na-china/</link>
         <description><![CDATA[
	Um incêndio numa fábrica de processamento de aves no nordeste da China nesta segunda-feira deixou pelo menos 119 mortos. Funcionários ficaram aprisionados no matadouro e dezenas de pessoas ficaram feridas no incêndio, ocorrido na cidade de Mishazi, província de Jilin.
Aparentemente, o fogo teve início com três explosões ocorridas de madrugada, informou a agência oficial de notícias Xinhua. Os bombeiros da província atribuíram as explosões a um vazamento de amônia, gás que é mantido...]]></description>
         <pubDate>Tue, 04 Jun 2013 10:15:00 +0200</pubDate>
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         <title><![CDATA[Relatório da OIT revela dados sobre acidentes e doenças no trabalho]]></title>
         <link>http://segvita.webnode.com.pt/news/relatorio-da-oit-revela-dados-sobre-acidentes-e-doen%c3%a7as-no-trabalho/</link>
         <description><![CDATA[&nbsp;

	No Brasil, a NR-35, que estabelece os requisitos mínimos para atividades executadas acima de dois metros do solo, é um bom exemplo para a prevenção. Especialista em medicina do trabalho destaca os benefícios das novas regras

	&nbsp;

	No Dia da Medicina e Segurança do Trabalho, celebrado em 28 de abril, apesar dos avanços em oferecer melhores condições para que o trabalhador desempenhe suas atividades, muito ainda precisa ser feito para garantir a segurança e o bem-estar dos...]]></description>
         <pubDate>Mon, 29 Apr 2013 22:10:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Novidades]]></category>
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